O tráfico de pessoas está geralmente associado à criminalidade organizada, perfeitamente montada para obter lucro.
Partindo da análise do trecho de dois filmes: "Promessas Perigosas" e "Matrioshki " e valendo-nos da experiência profissional do ex-Inspector do Serviço Estrangeiro e Fronteiras no Funchal e Oficial de Ligação de Imigração na Embaixada de Portugal em Bucareste, José Felisberto Almeida, cabe-nos alertar os nossos alunos para os riscos, alguns deles de natureza até física e moral, que correm ao abandonar, a meio do percurso um projecto e ao abraçarem outro, para eles desconhecido, tutelados por alguém ou alguns cujo objectivo essencial é a maximização do lucro, usando as pessoas de que dispõem como máquinas, ou ferramentas ou mesmo animais, inseridos num projecto de exploração maciço e criminoso.
A definição mais usada é a encontrada no Protocolo de Palermo (Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos (que inclui o Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, em Especial, Mulheres e Crianças – Protocolo de Palermo):
Artigo 3:
a): “A expressão "tráfico de pessoas" significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”
Humilhações Quotidianas
É corrente ver-se hoje em Portugal, mulheres imigrantes trabalhando como domésticas, auferindo baixos ordenados e em condições deploráveis, sem qualquer contrato de trabalho ou segurança social. Quando deixam de interessar às "patroas" são simplesmente despedidas sem direito a qualquer compensação. Tem vindo a aumentar o número de casos de agressões a estas trabalhadoras imigrantes.
Estas trabalhadoras imigrantes, mantidas à margem da lei, não fazem qualquer tipo de descontos para a segurança social, e portanto não podem beneficiar de qualquer tipo de apoio. Para agravar esta situação, a maioria desconhece a língua portuguesa ou tem inúmeras dificuldades em expressar-se de forma compreensível em português. Desta forma tornam-se mais vulneráveis a todo de relações mafiosas.
Empresas
A actual lei da emigração, obra de Durão Barroso (2002), impede que as próprias empresas consigam contratar trabalhadores imigrantes altamente qualificados. O processo de legalização é tão moroso e complexo, que a esmagadora maioria acaba por desistir.
Em teoria, as empresas deveriam fazer um contrato de trabalho a um trabalhador que nunca viram, nem sequer puderam avaliar as suas reais capacidades. Após terem enviado o contrato para o seu país de origem, deveriam limitar-se a esperar que a sua vinda para um país e empresa que o mesmo desconhece. Um absurdo
Quais os cuidados a ter?
- O recrutamento e contratação;
- Viagem e colocação no local de trabalho;
- Análise de desempenho e suas consequências.
Muitas vezes as pessoas partem para uma viagem sem regresso!
Sites sobre imigração e refugiados!
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Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas |
Conselho Português dos Refugiados |
Organização Internacional para as Migrações |
EUMC-Observatório Europeu Contra o Racismo e a Xenofobia |
ECRI-Comissão Europeia Contra o Racismo |
European Council on Refuges and Exiles (ECRE) |
European Legal Network on Asylum-ELENA (rede europeia de asilo) |
United for Intercultural Active (Rede Europeia Contra o Nacionalismo, racismo, fascismo e apoio a migrantes e refugiados) |
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ICARE-Centro Europeu Internet Anti-Racista |
Organização Internacional para as Migrações |
Rede Europeia Anti-Racista |
| www.december18.net |
Associação Juvenil Olho Vivo Sede:Rua do Paraíso, 217, 3º sala 17, no Porto |
SOS Racismo. Rua de São José,50. 1150 Lisboa Linha Verde: 0800211211 |
Mulheres Imigrantes |
CIPIE |
Human Rigths Web |
Inmigre |
Colectivo IOÈ |
Derrechos Para Todos |
Tribuna de la Mediterrania |
| www.servicom.es/acnur/ |
Crosspoint Anti Racism |
Sin Fronteras |
Programa Não Acompanhados na Europa |
Centro de Estudos dos Direitos dos Imigrantes |
Comissão Espanhola de Ajuda aos Refugiados www.cear.es |
Conselho Internacional de Organização Voluntárias |
Conselho Europeu de Refugiados e Exilados |
Global IDP Project |
Amnistia Internacional |
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos |
European Country of Origin Information Network |
European Council on Refugees and Exiles (ECRE) |
Conselho da Europa |
Conpapeles |
Mequieroir |
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Mais informações no blog do Espaço Anjos
