domingo, 16 de janeiro de 2011

Migração Ilegal e Tráfico de Pessoas

O tráfico de pessoas está geralmente associado à criminalidade organizada, perfeitamente montada para obter lucro.

Partindo da análise do trecho de dois filmes: "Promessas Perigosas" e "Matrioshki " e valendo-nos da experiência profissional do ex-Inspector do Serviço Estrangeiro e Fronteiras no Funchal e Oficial de Ligação de Imigração na Embaixada de Portugal em Bucareste, José Felisberto Almeida, cabe-nos alertar os nossos alunos para os riscos, alguns deles de natureza até física e moral, que correm ao abandonar, a meio do percurso um projecto e ao abraçarem outro, para eles desconhecido, tutelados por alguém ou alguns cujo objectivo essencial é a maximização do lucro, usando as pessoas de que dispõem como máquinas, ou ferramentas ou mesmo animais, inseridos num projecto de exploração maciço e criminoso.
A definição mais usada é a encontrada no Protocolo de Palermo (Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos (que inclui o Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, em Especial, Mulheres e Crianças – Protocolo de Palermo):

Artigo 3:
a): “A expressão "tráfico de pessoas" significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos” 

Humilhações Quotidianas
É corrente ver-se hoje em Portugal, mulheres imigrantes trabalhando como domésticas, auferindo baixos ordenados e em condições deploráveis, sem qualquer contrato de trabalho ou segurança social. Quando deixam de interessar às "patroas" são simplesmente despedidas sem direito a qualquer compensação. Tem vindo a aumentar o número de casos de agressões a estas trabalhadoras imigrantes. 
Estas trabalhadoras imigrantes,  mantidas à margem da lei, não fazem qualquer tipo de descontos para a segurança social, e portanto não podem beneficiar de qualquer tipo de apoio. Para agravar esta situação, a maioria desconhece a língua portuguesa ou tem inúmeras dificuldades em expressar-se de forma compreensível em português. Desta forma tornam-se mais vulneráveis a todo de relações mafiosas. 

Empresas 
A actual lei da emigração, obra de Durão Barroso (2002), impede que as próprias empresas consigam contratar trabalhadores imigrantes altamente qualificados. O processo de legalização é tão moroso e complexo, que a esmagadora maioria acaba por desistir. 
Em teoria, as empresas deveriam fazer um contrato de trabalho a um trabalhador que nunca viram, nem sequer puderam avaliar as suas reais capacidades. Após terem enviado o contrato para o seu país de origem, deveriam limitar-se a esperar que a sua vinda para um país e empresa que o mesmo desconhece. Um absurdo
Mais informações no site da Imigração em Portugal... 


Quais os cuidados a ter?

- O recrutamento e contratação;
- Viagem e colocação no local de trabalho;
- Análise de desempenho e suas consequências.
 
Muitas vezes as pessoas partem para uma viagem sem regresso!
 


Sites sobre imigração e refugiados!


Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas
Conselho Português dos Refugiados
Organização Internacional para as Migrações
EUMC-Observatório Europeu Contra o Racismo e a Xenofobia
ECRI-Comissão Europeia Contra o Racismo
European Council on Refuges and Exiles (ECRE)
European Legal Network on Asylum-ELENA (rede europeia de asilo)
United for Intercultural Active (Rede Europeia Contra o Nacionalismo, racismo, fascismo e apoio a migrantes e refugiados)
ICARE-Centro Europeu Internet Anti-Racista
Organização Internacional para as Migrações
Rede Europeia Anti-Racista
www.december18.net
Associação Juvenil Olho Vivo
Sede:Rua do Paraíso, 217, 3º sala 17, no Porto
SOS Racismo. Rua de São José,50. 1150 Lisboa
Linha Verde: 0800211211
Mulheres Imigrantes
CIPIE
Human Rigths Web
Inmigre
Colectivo IOÈ
Derrechos Para Todos
Tribuna de la Mediterrania
www.servicom.es/acnur/
Crosspoint Anti Racism
Sin Fronteras
Programa Não Acompanhados na Europa
Centro de Estudos dos Direitos dos Imigrantes
Comissão Espanhola de Ajuda aos Refugiados
www.cear.es
Conselho Internacional de Organização Voluntárias
Conselho Europeu de Refugiados e Exilados
Global IDP Project
Amnistia Internacional
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
European Country of Origin Information Network
European Council on Refugees and Exiles (ECRE)
Conselho da Europa
Conpapeles
Mequieroir


Mais informações no blog do Espaço Anjos