
Jorge Moreira - Presidente da Direcção Executiva
O Liceu durante a Monarquia Constitucional (1837 - 1910):
A criação do Liceu do Funchal e sua instalação
(Na foto, o primeiro edifício do Liceu do Funchal)
O Liceu durante a Monarquia Constitucional (1837 - 1910):
As instalações
O Liceu ficou instalado no mesmo local onde funcionavam as “Aulas do Páteo”, que tinham sido decretadas em 1772 pelo Marquês de Pombal e que constavam de 3 aulas de latim, uma de grego, outra de retórica e outra de filosofia. O local era uma dependência do Colégio dos Jesuítas, na rua dos Ferreiros, onde hoje é uma loja e armazém de vinhos. Situava-se num rés do chão e tinha apenas três salas3, apesar de o Art.º 59º do Decreto de 17 de Novembro de 1836, determinar que “Os Liceus serão estabelecidos em edifícios públicos, bem situados e saudáveis, e quanto puder ser apropriados à boa ordem e economia das aulas”.Com o passar dos anos o número de alunos aumentou e as novas orientações pedagó-gicas tornaram o espaço, já de si exíguo, no maior pesadelo para o reitor e para os professores, impróprio para a prática lectiva, visto ser uma casa velhíssima, em péssimas condições higiénicas, não tinha capacidade necessária para as aulas estabelecidas por lei que regula o ensino secundário, nem a mobília indispensável para a frequências delas, levando a um estado de degradação. Em 1850, o Governador Civil Conselheiro José Silvestre Ribeiro num relatório enviado para o Ministério, após algumas reparações que mandara executar, afirma: “Espero que na abertura do próximo futuro ano lectivo, as aulas apresentarão estado bem diferente que até agora tinham, podendo ser visitadas por nacionais e estrangeiros, sem que o aspecto delas seja, como por muito tempo foi, um motivo de vergonha para todos nós.”4 Assim o Conselho, em 23 de Março de 1867, delibe-rou que se oficiasse ao Governo de sua Majestade que através da Repartição das Obras Públicas se procedesse à escolha de local e orçamento de despesa a fazer com um liceu, “porquanto é sobejamente conhecido a impossibilidade e inconveniência que há em que este estabelecimento continue com a exiguidade de condições em que se acha, exigui-dade que se converte em prejuízo do ensino e disciplina por que cumpre zelar.”5Apesar de todos os pedidos e deliberações, o estado das instalações continuava em estado miserável, com somente três salas frias, húmidas, escuras. Em 18746 o Conselho volta novamente a consultar o Governo acerca do péssimo estado do edifício e sobre a conveniência de transferir o edifício do Liceu para a casa onde está o asilo que se destinara para o Lazareto. Ainda, devido ao péssimo estado de ruína do edifício, o Conselho em sessão de 3 de Junho de 1880, resolve não realizar qualquer comemoração para se associar aos festejos do tricentenário de Camões.Após diversas e constantes insistências dos principais responsáveis, o liceu muda-se para a casa do Barão de S. Pedro - actual DRAC - na Rua dos Ferreiros, melhorando imenso as condições de ensino e de aprendizagem, permitindo o funcionamento das salas de estudo criadas pela lei de 11 de Junho de 1880.
O Liceu durante a Monarquia Constitucional (1837 - 1910):
As instalações
O Liceu ficou instalado no mesmo local onde funcionavam as “Aulas do Páteo”, que tinham sido decretadas em 1772 pelo Marquês de Pombal e que constavam de 3 aulas de latim, uma de grego, outra de retórica e outra de filosofia. O local era uma dependência do Colégio dos Jesuítas, na rua dos Ferreiros, onde hoje é uma loja e armazém de vinhos. Situava-se num rés do chão e tinha apenas três salas3, apesar de o Art.º 59º do Decreto de 17 de Novembro de 1836, determinar que “Os Liceus serão estabelecidos em edifícios públicos, bem situados e saudáveis, e quanto puder ser apropriados à boa ordem e economia das aulas”.Com o passar dos anos o número de alunos aumentou e as novas orientações pedagó-gicas tornaram o espaço, já de si exíguo, no maior pesadelo para o reitor e para os professores, impróprio para a prática lectiva, visto ser uma casa velhíssima, em péssimas condições higiénicas, não tinha capacidade necessária para as aulas estabelecidas por lei que regula o ensino secundário, nem a mobília indispensável para a frequências delas, levando a um estado de degradação. Em 1850, o Governador Civil Conselheiro José Silvestre Ribeiro num relatório enviado para o Ministério, após algumas reparações que mandara executar, afirma: “Espero que na abertura do próximo futuro ano lectivo, as aulas apresentarão estado bem diferente que até agora tinham, podendo ser visitadas por nacionais e estrangeiros, sem que o aspecto delas seja, como por muito tempo foi, um motivo de vergonha para todos nós.”4 Assim o Conselho, em 23 de Março de 1867, delibe-rou que se oficiasse ao Governo de sua Majestade que através da Repartição das Obras Públicas se procedesse à escolha de local e orçamento de despesa a fazer com um liceu, “porquanto é sobejamente conhecido a impossibilidade e inconveniência que há em que este estabelecimento continue com a exiguidade de condições em que se acha, exigui-dade que se converte em prejuízo do ensino e disciplina por que cumpre zelar.”5Apesar de todos os pedidos e deliberações, o estado das instalações continuava em estado miserável, com somente três salas frias, húmidas, escuras. Em 18746 o Conselho volta novamente a consultar o Governo acerca do péssimo estado do edifício e sobre a conveniência de transferir o edifício do Liceu para a casa onde está o asilo que se destinara para o Lazareto. Ainda, devido ao péssimo estado de ruína do edifício, o Conselho em sessão de 3 de Junho de 1880, resolve não realizar qualquer comemoração para se associar aos festejos do tricentenário de Camões.Após diversas e constantes insistências dos principais responsáveis, o liceu muda-se para a casa do Barão de S. Pedro - actual DRAC - na Rua dos Ferreiros, melhorando imenso as condições de ensino e de aprendizagem, permitindo o funcionamento das salas de estudo criadas pela lei de 11 de Junho de 1880.
Jorge Moreira - Grupo 400
(Na foto, o segundo edifício do Liceu, a Casa dos Barões de S. Pedro, actual D.R.A.C.).
(Na foto, Dr. Alberto Figueira Jardim, reitor do Liceu entre 1923 e 1924 e entre 1927 e 1929)
O LICEU DURANTE A REPÚBLICA (1910 – 1926):
O Liceu Central do Funchal como única Instituição do Ensino Secundário
É no contexto de crescimento da cidade do Funchal, embora limitado pelos condicionalismos da insularidade, fora dos grandes centros de decisão, que se enquadra o Liceu Central do Funchal, como único estabelecimento de instrução secundária, dependente do Ministério do Reino.Por isso, não nos admira que as autoridades, que se encontravam à frente dos destinos da governação, tivessem um carinho muito especial pelo Liceu, reconhecendo o papel de relevo que ele desempenhava na promoção sócio-económica e educacional dos jovens e, também, no enriquecimento cultural das gentes do arquipélago.O prestígio que gozava o Liceu era atestado pelos inúmeros ofícios enviados à Reitoria pelas entidades locais, aquando da tomada de posse, nos quais comunicavam terem assumido determinados cargos e oferecendo a sua colaboração.Verificamos que apresentaram comunicações da tomada de posse Governadores Civis do Distrito, Presidentes da Comissão Administrativa, Comissão Administrativa da Câmara, Juíz do Distrito, Cônsules dos Países Baixos, da Bolívia, dos Estados Unidos do Brasil, Chefe de Repartição de Finanças do e Comissário de Polícia Cívica do Funchal.Importa, ainda, salientar que quando o reitor se dirigia às entidades, solicitando apoios no sentido de atenuar as enormes carências financeiras, referia-se sempre que era um assunto de grande importância para a cidade e exortava os funchalenses para que protegessem o seu primeiro estabelecimento de ensino.11Apesar de todas as vicissitudes, o Liceu Central do Funchal, depois designado de Jaime Moniz, desde 1919 - em homenagem ao madeirense ilustre, antigo Presidente do Conselho Superior de Instrução Pública e autor da Reforma do ensino liceal de 1895 - desempenhou um papel de relevo no domínio da instrução.Como única instituição do ensino secundário no arquipélago era acarinhada e estimada pelas entidades locais, como oportunamente referi. Contribuiu, ao longo de decénios, para alfabetizar e instruir várias gerações de jovens que, ou ficavam na ilha, na sua esmagadora maioria, contribuindo para o seu desenvolvimento sócio-económico e cultural, ou iam para a metrópole cursar Medicina, Direito ou outros cursos.Foi notória a influência da insularidade e consequente isolamento no seu modo de funcionamento: morosidade no equacionamento das situações, provocadas pela escassez de ligações marítimas; carência endémica de docentes profissionalizados, colmatada pelo recurso, quer a militares que por aqui passavam, acidentalmente, em comissão de serviço, quer a licenciados, bacharéis em medicina ou em direito que exerciam a sua profissão nesta cidade; carência de verbas e de material didáctico, denunciadoras do centralismo sufocante do Governo, sediado em Lisboa.Verificou-se também que a instabilidade política do regime republicano afectou, de uma forma muito sensível, o regular funcionamento deste estabelecimento de ensino, apesar da distância, do efeito temperador da insularidade: actos generalizados de indisciplina, mudança constante de reitores, assaltos, arrombamentos do edifício.Em suma, numa ilha bafejada pela amenidade do clima, mas perdida na imensidão do Atlântico, o Liceu do Funchal constituíu um polo dinamizador no incremento sócio-económico e cultural do Arquipélago.
O LICEU DURANTE A REPÚBLICA (1910 – 1926):
A figura do Reitor
O LICEU DURANTE A REPÚBLICA (1910 – 1926):
Os Professores
O LICEU DURANTE A REPÚBLICA (1910 – 1926):
Alunos
O LICEU DURANTE A REPÚBLICA (1910 – 1926):
As instalações do Liceu e as dificuldades financeiras
Em 1881 o Liceu passou para a Casa do Barão de S. Pedro, quase no fim da Rua dos Ferreiros24.Melhorou alguma coisa com a mudança, visto que o primeiro edifício apenas era composto de três salas de aula. No entanto o novo edifício, apesar de ser maior, continuava a ser uma casa velhíssima e com péssimas condições higiénicas25. Em 23 de Outubro de 1913, o reitor informava o Director Geral de Instrução Secundária Superior e Especial de já ter feito sentir, por diversas vezes, ao Governador Civil do Distrito, a imperiosa necessidade da mudança do edifício do Liceu, dadas as más condições pedagógicas. Sugeria, ainda, que essa mudança fosse feita para o antigo Paço Episcopal, edifício amplo e bem situado e alertava para que fossem tomadas as devidas providências, no sentido de se efectuar reparos importantes, cujo custo podia calcular-se “grosso modo” em uns seis a sete contos de reis26. Após aturadas negociações, o Reitor tomou posse do Paço Episcopal e através de um telegrama enviado à Direcção Geral de Instrução Secundária27, no dia 13 de Dezembro do ano 1913, foi efectuada a mudança para as novas instalações, nas férias de Natal. No entanto, deviam ter-se realizado vários melhoramentos importantes para que a adaptação se fizesse em condições, mas faltou o dinheiro do Estado, faltou o dinheiro prometido pela Junta Geral. O Novo edifício, apesar de ter maior número de salas de aulas, continuava a não possuir as condições mínimas para uma verdadeira escola de instrução secundária.A problemática das instalações perpassa todo o regime republicano, agravada pelo desgaste, pela topografia do edifício (rés-do-chão e quatro andares) e pela número crescente de jovens que pretendiam adquirir formação secundária ou superior.Em 1922, novamente, o reitor dirigindo-se ao Presidente do Senado Municipal do Funchal, denunciava as enormes dificuldades que o liceu então atravessava devido à precaridade das suas instalações, escassez de pessoal menor e carência de meios financeiros. “Este Liceu recebe do Estado uma verba verdadeiramente mesquinha em relação às suas múltiplas necessidades, verba que mal chega para o expediente e pequenas beneficiações no edifício. Alguns laboratórios estão ainda em embrião e outros, embora dotados dalgum material estão muito longe de possuir o indispensável. E como V. Exa. sabe, sem o material didáctico necessário não pode haver ensino verdadeiramente profícuo. Mas além dos interesses da instrução, há outros que também afectam directamente o bom nome desta cidade. Os estrangeiros que frequentemente nos visitam, designadamente alguns pertencentes a missões científicas, por vezes vêm ao liceu, e V. Exa. compreende quanto é ve-xatório para todos nós patentear-lhes a penúria do primeiro estabelecimento de instrução pública da cidade. (...)28O estado de penúria era tão evidente, em instalações laboratoriais, que em termos comparativos com os liceus do continente, o nosso liceu jamais poderia igualar-se. “... com os outros Liceus do país que têm excelentes laboratórios e podem, consequentemente, dar aos seus alunos uma melhor preparação. Não se julgue que são poucos os Liceus em boas condições no que respeita a material de ensino: os cinco liceus de Lisboa, três do Porto e o de Braga têm laboratórios que na maior parte chegam a ser opulentos; os de Santarém, Viseu e Aveiro, pelo menos, têm explêndidas instalações. E os restantes liceus do país estão em melhores condições que o nosso...”29Este lamento era revelador do abandono e falta de atenção do poder central em relação aos assuntos desta ilha.Para suprir as enormes carências com que se debatia, o Liceu lançava mão a diversos expedientes: solicitava apoio às entidades governamentais do arquipélago, nomeadamente à Junta Geral do Distrito e à Câmara Municipal do Funchal que todos os anos concediam subsídios imprescindíveis ao funcionamento desta prestigiada instituição de ensino.
Jorge Moreira - Grupo 400
O Liceu durante o Estado Novo (1926 - 1974):
Actividades circum - escolares
O Liceu durante o Estado Novo (1926 - 1974):
Alunos
O derrube da República Democrática e a instauração da nova ordem política, com a Revolução de 28 de Maio de 1926, trouxe ao país uma maior estabilidade sócio-política que se reflectiu numa fase de crescimento do número de alunos inscritos, atingindo o valor de 457, em 1931. Contudo esta tendência de crescimento foi inflectida, a partir de 1936, devido à crise internacional e à guerra civil de Espanha, atingindo um número mínimo de 237, em plena 2ª Guerra Mundial (1940/1941).O fim da 2º Guerra Mundial e a nova conjuntura internacional que se caracteriza por uma fase de reconstrução e de crescimento da economia mundial trouxe novas perspectivas de confiança e de paz.Verifica-se uma tendência longa de crescimento que se inicia em 1945/46, com um número recorde de alunos inscritos (554) e que atingirá o limite máximo no ano que antecede a revolução de 25 de Abril de 1974 (2819), devido às reformas encetadas no final do regime, conhecida como a Reforma de Veiga Simão que inicia o processo de democratização do ensino.
Jorge Moreira - Grupo 400
(Na foto, Coronel Ramiro Morna do Nascimento, no ano em que entrou para o Liceu)
O Liceu durante o Estado Novo (1926 - 1974):
Professores
O número de professores durante este período permanece mais ou menos cons-tante, com ligeiras alterações, variando entre 20 e 35. Eram na sua maioria de sexo masculino e uma grande parte eram efectivos, mantendo, no entanto, uma percentagem de professores provisórios que variava entre 25% a 50%.
Jorge Moreira - Grupo 400
(Na foto, Horácio Bento de Gouveia, professor de Português e Latim no Liceu do Funchal em 1946)O LICEU NO PERÍODO DA DEMOCRACIA/AUTONOMIA (1974-2003):
Professores/Funcionários
O aumento exponencial dos alunos, verificado com a implementação da Autonomia, as mudanças curriculares, com a introdução de novas disciplinas, as novas e complexas tarefas da educação, permitiram um aumento bastante considerável do número de professores e de funcionários.De uma centena de professores e de três dezenas de funcionários em 1974, a Escola Secundária Jaime Moniz, em 2003, passou a ter 314 professores e 140 funcionários.A composição do pessoal docente também sofreu uma considerável alteração. Nos períodos anteriores à democracia, o elemento do sexo masculino predominava. Hoje, 80% dos professores são do sexo feminino.No que toca à situação profissional dos professores podemos constatar que dos 314 docentes, 271 são professores do quadro de nomeação definitiva, ou seja 86,3%, ficando, apenas, 13,7% para professores contratados ( professores profissionalizados, estagiários e não profissionalizados). Do mesmo modo, podemos verificar que a totalidade dos docentes são habilitados: 2 professores doutorados, 21 mestres, 288 licenciados e 5 bacharéis.
Jorge Moreira