O LICEU DURANTE A REPÚBLICA (1910 – 1926): A disciplina: infracções e penas

O LICEU DURANTE A REPÚBLICA (1910 – 1926):
A disciplina: infracções e penas

A implementação do regime republicano trouxe consigo uma maior abertura e to-lerância na vida escolar. No entanto, esta nova atitude, aliada, com o andar dos tempos, à instabilidade política repercutiu-se no normal funcionamento das actividades lectivas. Pude constatar, através dos diversos documentos a que tive acesso, que existiu uma correlação muito estreita entre a instabilidade política provocada pelo regime republicano e o nível, quase permanente, de actos de indisciplina, desordem e de agitação que atingiu o Liceu, durante esse período, e que se reflectiu em possíveis actos de recusa contra o regime, por parte de docentes, actos de recusa de autoridade, por parte de funcionários (acto de insubordinação do guarda do Liceu contra um professor19) e ainda em actos de indisciplina generalizados, por parte dos alunos. A mudança de regime, passagem de um regime monárquico autoritário para um regime republicano de cariz democrático, a instabilidade sócio-política, o descontentamento generalizado que a República não soube ou foi incapaz de conter, poderão ajudar a compreender esta onda de indisciplina.Podemos, de uma forma sucinta, caracterizar os principais actos de infracção: Arrombamentos das portas e roubo de livros de ponto; rasuras das faltas dos alunos nos livros de ponto; agressões, quer a alunos, quer a professores; impedimento no acesso dos alunos às salas de aula; saída conjunta ou individual das salas de aula; ausência em bloco dos alunos às aulas “parede”; injúrias; prática de obscenidades; escrever palavras obscenas e condutas desregradas; gritaria imitando buzinas na sala de aulas; insultos e vexa- mes aos professores; danos causados no edifício; perturbações ao trânsito nas ruas e distúrbios da ordem pública; comportamentos indecorosos, enfim, um rol de actos de indisciplina que seria difícil de se encontrar na nossa escola actual.Que meios foram encontrados, pelos responsáveis de então, para combater estas infracções, esta onda de indisciplina generalizada?Utilizando a máxima “para grandes males, grandes remédios”, os responsáveis do Liceu, com base nas normas legais, então vigentes, tentaram encontrar as melhores soluções para equacionar este grave problema. Não nos podemos esquecer que, apesar da rigidez e do rigor na aplicação das penas, havia um clima propício a uma maior tolerância e compreensão na tentativa de resolução destes problemas. Apesar disso, verificamos que a terminologia usada aquando da aplicação das sanções aos alunos - condenado, julgado, denota um tratamento pouco adequado a jovens estudantes, tratando-os como se fossem cri-minosos vulgares e não adolescentes irrequietos e irreverentes. Pela análise das fontes documentais pudemos verificar que a tipologia das penas variava, indo da simples repreensão verbal ou escrita, até à pena máxima (exclusão de todos os Liceus do País).

Jorge Moreira - Grupo 400