segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

O LICEU DURANTE A REPÚBLICA (1910 – 1926): A figura do Reitor

O LICEU DURANTE A REPÚBLICA (1910 – 1926):

A figura do Reitor



Como em todos os Liceus, criados nas capitais de distrito, pelo decreto de 17 de Novembro de 1836, O Liceu Central do Funchal era dirigido pelo reitor. Exercia funções de chefia, com competências específicas era coadjuvado pelo Conselho Escolar de professores efectivos.Durante a Monarquia o reitor era nomeado pelo Ministro da Tutela, podendo em qualquer momento ser exonerado das suas funções. A República trouxe novas perspectivas de participação na vida escolar. Temos conhecimento, através dos livros de actas do Conselho Escolar dos professores efectivos, que na sessão do Conselho de 21 de Outubro de 1910, se procedeu à escolha do reitor, tendo sido eleito, por unanimidade, o professor António Augusto.12No dia 10 de Abril de 1912, o então reitor do Liceu informou o Conselho Escolar que havia recebido, telegraficamente, ordem da Direcção Geral da Instrução Secundária para proceder à eleição do reitor.13Temos, ainda, provas de democraticidade na escolha da figura cimeira da direcção do Liceu, a acta do Conselho Escolar, realizado no dia 13 de Abril, em que o reitor interino propôs que o Conselho elegesse novo reitor, recaindo essa escolha, por unanimidade, no ilustre professor de renome nacional, Dr. Damião Peres.14 A sessão do Conselho Escolar, realizada em 19 de Outubro de 1915, constitui uma prova cabal e elucidativa do modo como era escolhido o reitor do Liceu. “... Propôs o fim da sessão o Sr. Reitor interino pedindo que por escrutínio secreto se procedesse à eleição do novo reitor visto que o Dr. Damião Peres - reitor efectivo deste liceu - fora colocado num liceu de Lisboa...”15É curioso notar que esta tendência de eleição do reitor tende a esbater-se à medida que a República avança no tempo e se envolve cada vez mais na teia das suas contradições. A instabilidade política, gerando insegurança, mal-estar social e tumultos populares, criou condições para o aparecimento de alternativas de cariz totalitário, como, por exemplo, a ditadura de Sidónio Pais e permitiu que o governo central interferisse, de uma forma eficaz, no controlo de nomeação dos dirigentes escolares, nomeadamente dos reitores.


Jorge Moreira - Grupo 400
(Na foto, Alberto Figueira Jardim)

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